Hoje é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho. A data foi instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí.
Em todo o ano passado, o Ministério Público do Trabalho participou de operações conjuntas responsáveis por resgatar 1.671 trabalhadores vítimas da escravidão contemporânea. Em comunicado divulgado nesta última quinta-feira (27), o Ministério Público do Trabalho informou que recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores no ano passado, número 70% maior que em 2020.
Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional em uma fazenda de Água Fria de Goiás. Elas trabalhavam na colheita de palha para cigarros da empresa Souza Paiol.
Em áreas urbanas, uma das modalidades mais identificadas foi o trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente mulheres negras.
A Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas aponta que, por causa da pandemia, houve aumento de casos de violência doméstica e de situações de abuso nas relações de trabalho doméstico, inclusive com restrições de liberdade de empregadas. Esses abusos também contribuíram para o aumento das denúncias.
Como denunciar o trabalho escravo?
Denúncias de práticas de trabalho análogo à escravidão podem ser realizadas por meio do Disque 100, pelo site do Ministério Público do Trabalho: https://mpt.mp.br/, nas sedes do MPT e pelo aplicativo do MPT Pardal.
O trabalho em condições semelhantes à de escravidão é crime e uma grave violação dos direitos humanos. Segundo o MPT, milhares de pessoas ainda são exploradas no Brasil por meio do trabalho forçado, da servidão por dívida, de condições degradantes de trabalho e de jornadas exaustivas.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, em todo mundo, essa situação alcance mais de 25 milhões de pessoas, incluindo mulheres e crianças. A prática gera cerca de US$ 150 bilhões anuais em lucros ilegais.
Com informações do Sinait, MPT, GCMais e agência Brasil
