Desde que os primeiros africanos chegaram ao Brasil e foram vendidos como escravos, existe resistência. Os quilombos, locais de refúgio, surgiram a partir de 1575 e continuaram existindo mesmo após a abolição da escravatura. O protagonismo em episódios marcantes da história do Brasil, como revoltas populares e levantes, contrasta com um cenário de discriminação, que continua até hoje.

A Constituição garante igualdade, o Código Penal prevê punições aos racistas, mas os pretos e pardos ainda têm salários mais baixos, são maioria entre as vítimas fatais de ações da polícia e minoria em cargos de liderança. Sob governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que já foi condenado por declarações racistas e acusado de genocídio da população preta, o movimento negro brasileiro se organizou ainda mais e ampliou sua influência política e social, enfrentando o racismo estrutural e ocupando as ruas carregando suas bandeiras. A mais importante delas é o antirracismo: ações conscientes e um posicionamento explícito pela garantia de igualdade de oportunidades para todas as pessoas.

Para a socióloga e ativista Vilma Reis, o Dia da Consciência Negra em 2021 deve ser um momento de reflexão sobre a população preta que faleceu em decorrência do coronavírus no Brasil. “A grande maioria”, lembra a ativista. “Por aqui, acredita-se que o país é possível sem nossa existência. Começamos a lamentar as mortes quando a pandemia chegou à classe média. Enquanto os pobres e negros morriam, não havia lamentação.”

Apesar da dor, a socióloga e integrante da Coalizão Negra tem esperança. “Quando chamamos a primeira manifestação de 2021 contra esse governo de morte, mexemos com mais de 80 cidades brasileiras. Isso é muito potente. A credibilidade que o movimento tem conquistado nacionalmente e internacionalmente são relevantes para que pensemos em um futuro promissor para o nosso povo”, diz.

As conquistas

Em 1999, a cada 100 estudantes das universidades brasileiras, 15 eram negros. Vinte anos depois, são 46 negros a cada 100, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). A Lei de Cotas (agosto de 2012) é uma das grandes responsáveis por esse avanço. Ela determina que as 69 universidades federais e os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia reservem no mínimo 50% das vagas para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas. Dentro da reserva de cotas, as vagas devem ser preenchidas por estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e por pessoas com deficiência. A revisão da Lei de Cotas, prevista para uma década após sua publicação, está marcada para 2022 – que também é ano de eleição presidencial.

Cerca de 90% dos trabalhadores domésticos brasileiros são mulheres, e 66% são pretas. São os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O movimento negro luta há décadas pela regularização da profissão, onde predomina a informalidade – que torna ainda mais desigual a relação de forças entre empregador e empregado. Em abril de 2013, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72), de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT), figura histórica do movimento negro brasileiro. Um estudo elaborado pela ONU Mulheres e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2020, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), mostrou que 28% das trabalhadoras domésticas do Brasil possuem vínculo empregatício.

Fruto da pressão do movimento negro, a criminalização do racismo ocorreu em 1988, após o Plenário da Constituinte aprovar a emenda do deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira, um homem negro, que definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível. No último dia 28 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que injúria racial também passa a ser um crime imprescritível, ou seja, passível de punição mesmo décadas depois. O Código Penal determina que injúria racial é a ofensa à qualquer pessoa por sua raça ou cor, com intenção de ofender a honra da vítima. Já o crime de racismo é cometido quando a ofensa for contra um grupo ou coletividade.

Por decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), em setembro de 2020, a verba do fundo eleitoral será distribuída de acordo com a proporção de negros. A medida, que já teve efeito nas últimas eleições, provocou avanço na eleição de candidaturas negras. Em 2008, apenas 16,5% dos prefeitos eleitos no país eram negros. O índice saltou para 32% em 2020.

Amanhã, dia 20 de Novembro, vamos nos mobilizar para participar do ato pelo #ForaBolsonaro no dia da Consciência Negra que ocorrerão em todo o país!!!

Contra o racismo estrutural no Brasil e também pelas pautas urgentes da classe trabalhadora, como geração de emprego decente, pelo fim da fome e da miséria e contra a política econômica do governo de Jair Bolsonaro!!

ATENÇÃO: Disponibilizaremos ônibus nos campi de Seropédica e Nova Iguaçu com todas as medidas de segurança garantidas!

Vamos nos fortalecer e somar nesta luta!

Inscrições pelo link: https://forms.gle/YK4hXnhdo3KjboMW8

Participe!

Fonte: https://cdn.brasildefato.com.br/documents/ebefcaa91788aa67a708ceeb0275f69d.pdf