Conselho Universitário

Postado: 29/10/2021

Por deliberação da 383ª Reunião Ordinária do CONSU, ocorrida no dia 29/10/2021, foi deliberado que a comunidade universitária estará condicionada à apresentação do comprovante de vacinação para o retorno presencial.

Na ocasião, a representação do SINTUR-RJ colocou a preocupação de que muitos servidores têm comorbidades e têm idade superior a 60 (sessenta) anos, o que poderia sobrecarregar os demais TAEs no momento de retorno gradativo do trabalho presencial. Isso se justifica uma vez que, justamente por conta dos encargos que a fiscalização da vacinação demandará, e que certamente caberá aos técnico-administrativos das pontas de cada setor. A Reitoria informou que o ponto será discutido conforme as regras para o retorno gradual forem discutidas.

Ademais, o Conselho Universitário também tratou da criação da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão no Âmbito da UFRRJ. A responsável pela comissão, professora Fafate Costa (ICHS), propôs a continuidade de uma Política já aprovada anteriormente (Deliberação 58/2019/CONSU), por meio da constituição de um Grupo de Estudos e de um Grupo de Apoio, constituído por pesquisadores, coletivos e membros dos movimentos internos.

Para tanto, a política institucional demanda a criação de uma Comissão Permanente prevista na Deliberação 58/2019/CONSU, bem como pela criação dos GTs que precisam ser criados e outros que precisarão ser mantidos.

O SINTUR-RJ colocou que tais colocações são pertinentes, haja vista que na data de ontem, 28/10/2021, se encerrou um julgamento que se iniciou no ano passado no STF, por 8 votos a 1, em que os ministros entenderam que o crime de injúria racial se torna imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo.

Por fim, foi também apresentada a Recomendação do Comitê COVID-19, que sugere a passagem da instituição para a bandeira amarela (ATENÇÃO MÁXIMA), aprovada por maioria pelo CONSU/UFRRJ. Com isso, a Reitoria apresentou proposta de deliberação, com perspectiva de proposta de retorno dentro do previsto na bandeira amarela.

A representação dos TAEs manifestou sua preocupação com a perspectiva de transferência para a mudança para a bandeira amarela (com perspectiva de mudança para bandeira verde) nas próximas semanas: preocupação com a limpeza dos espaços, a questão das EPIs dos TAEs que trabalham nos serviços essenciais e como está sendo o diálogo com as chefias com os servidores que terão que retomar na bandeira amarela. Ademais, a representação colocou que os técnicos só retornariam em 30% na bandeira verde, conforme proposta do ex-conselheiro Julio Fava e aprovada pelo CONSU.

Além disso, foi criada uma Comissão de Acompanhamento com Membros do CONSU, formada por um titular e um suplente de cada segmento, bem como pelas direções de unidades e também pela administração central.

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