DOSSIÊ MULHER 2021: Maioria das vítimas de feminicídio morrem em casa
O Dossiê Mulher, divulgado nesta segunda-feira (18) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), mostra que 75% das mulheres vítimas de feminicídio em 2020 no estado do Rio de Janeiro foram mortas dentro de casa. Em 20% dos casos, os filhos presenciaram os crimes.
O levantamento aponta que no ano passado 78 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Dessas, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Destes crimes, 78,2% foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros.
Para Marcella Motta, psicóloga especializada em saúde infantil, presenciar um crime como este pode deixar traumas e impactar a saúde mental dessas crianças.
“Não tem como uma criança sair ilesa disso, ver um pai agredir a mãe. São os dois referenciais de amor que essa criança tem. Quando uma mãe é violentada e machucada pelo pai, todos saem machucados. Ao nível emocional, a marca dessa de violência não se apaga. A criança pode adquirir muito facilmente um quadro de ansiedade, porque ela se vê em risco emocional. Essas crianças correm grandes chances de ter transtornos de ansiedade ou de depressão”, diz Marcella Motta.
Além disso, a psicóloga alerta que presenciar uma violência dessa natureza pode prejudicar futuros relacionamentos das crianças. “Isso influencia também nas escolhas afetivas e na forma de amor que essas crianças vão ter quando forem adolescentes e adultas”, afirma.
“Os meninos podem apresentar futuramente um amor de forma muito dominante e ciumenta, acreditando que sua namorada ou esposa é uma posse. E as meninas podem encarar uma postura de submissão, se sujeitando a determinados homens e sendo passivas. É um efeito cascata. É difícil quebrar esse ciclo. Essas crianças terão muita dificuldade de interpretar o mundo como um lugar bom e seguro, pois não tiveram esse exemplo dentro de casa”, conclui.
Descumprimento de medidas protetivas
Pela primeira vez o ISP incluiu uma análise dos registros de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Das 78 mulheres mortas por homens, nove tinham medidas protetivas determinada, e mais da metade já havia sofrido algum tipo de violência praticada pelo autor e não havia denunciado o crime. Também em relação ao ano passado, foram constatados 2.003 registros de descumprimento, com uma média de cinco por dia.
Para Rebeca Servaes, advogada especializada em questões de gênero e presidente da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil Mulher (OAB Mulher) do Rio de Janeiro, apesar dos ganhos e conquistas com a sanção da Lei Maria da Penha, o estado precisa atuar de forma mais eficaz para fazer valer, na prática, as normas legais vigentes.
“As medidas protetivas são uma das ferramentas mais inovadoras e importantes que a Lei Maria da Penha criou. O problema agora é conseguir que elas sejam cumpridas de forma efetiva. Ainda temos um número muito grande de descumprimento dessas medidas. E a saída é basicamente uma maior fiscalização, e um maior investimento do estado, para conseguir de alguma forma fazer valer a lei. O estado precisa proteger essas mulheres”, afirmou.
Segundo a jurista, é necessário diminuir a subnotificação de casos para que o estado possa estimular políticas públicas mais eficientes em relação à proteção das mulheres. Para ela, é imprescindível que as vítimas denunciem esses crimes.
“É muito importante que a gente consiga números mais reais, já que existe uma subnotificação muito grande em relação à violência doméstica”, diz Rebeca. “Muitas mulheres não denunciam porque inclusive não acreditam no sistema judiciário, mas a partir do momento que a gente consegue estatísticas mais próximas da realidade, conseguimos que o estado promova políticas públicas mais adequadas para essas mulheres que sofrem com esse tipo de violência”, complementa ela.
Ainda alerta para a necessidade da mudança de mentalidade social para diminuir este tipo de violência. Segundo Rebeca Servaes, pelo fato da sociedade ser permeada pelo machismo, muitas mulheres acabam relevando determinados tipos de violência, o que contribui para que o ciclo de agressões continue.
“A partir do momento que a sociedade começar a falar mais sobre violência doméstica, a partir do momento que conseguirmos inserir esse assunto na vida das crianças, aumentarão as possibilidades para que as meninas que se tornarão mulheres consigam identificar o que é violência e assim sair de um possível ciclo de agressões. Em relação aos meninos, é essencial para que eles possam entender a importância da igualdade de gênero e do respeito ao direito das mulheres, para que não se tornem futuros agressores. E isso vale tanto para jovens como para adultos”.
Perfil das vítimas
Das 78 vítimas de feminicídio em 2020, 45 tinham entre 30 e 59 anos, e 43 eram negras. O dossiê também apontou que, no ano passado, foram mais de 98 mil mulheres vítimas de violência doméstica no estado do Rio. São cerca de 270 casos por dia.
Em relação à violência sexual, o perfil das vítimas é diferente. A maior parte delas são crianças de até 11 anos. Mais da metade dos crimes ocorreu dentro de uma residência (60,9%). O agressor é, em geral, alguém do seu núcleo familiar. Mais uma vez, as mulheres negras sofrem mais com esses tipos de violência.
Dinâmica dos crimes
Para 27 autores desses crimes, a motivação foi uma briga e, para 20, foi o término do relacionamento. Uma média de sete a cada dez autores foi preso ou se entregou para a autoridade policial. Durante o processo, foi identificado que mais da metade das vítimas já havia sofrido algum tipo de violência e não fez o registro de ocorrência.
