Além de lutar contra o desmonte do serviço público, a paralisação nacional também servirá para a categoria denunciar os perigos do retorno as aulas presenciais, frente ao avanço da variante Delta da covid-19. A Reforma do Ensino Médio também estará na pauta da mobilização.
Na quarta-feira (4), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou as entidades para intensificar a luta e engrossar as mobilizações no próximo dia 18.
Com a falta de doses e o ritmo de vacinação lento no Brasil, muitos professores e professoras irão completar a imunização somente no próximo mês. No entanto, grande parte dos governos estaduais programou o retorno as aulas presenciais, sem restrições, para o mês de agosto.
O que já representava um risco à saúde da comunidade escolar, ficou ainda pior com a nova cepa advinda da Índia. Considerada tão transmissível quanto à catapora, a variante já tem causado impacto no Rio de Janeiro.
“Este retorno forçado é um crime praticado pelos governos a mando dos grandes tubarões da educação e do capital privado. É uma vergonha falar em normalidade. Isso não existe e a prova está na atual situação do Rio de janeiro”, afirma Joaninha Oliveira, da Secretaria Nacional da CSP-Conlutas.
Alerta no Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro vive sinais de uma nova onda da doença, registrando aumento do número de casos e de internações. Na capital, a taxa de ocupação das UTI’s já está em 94%, o que liga novamente o alerta de colapso no sistema de saúde.
Em resposta, a Secretaria de Educação carioca suspendeu, nesta segunda-feira (9), por uma semana, as aulas presenciais na rede estadual de ensino. A medida vale para a cidade do Rio de Janeiro e mais 35 municípios.
O novo fechamento ocorre apenas duas semanas após a volta ao ensino presencial nas escolas do estado. Essa situação de “abre e fecha” deverá se repetir em todo o país, trazendo prejuízos à educação e riscos à saúde.
Petição em São Paulo
Em São Paulo, funcionários da escola EE José Cândido de Souza, criaram uma petição pública contra o retorno a aula presencial, após debater o tema com pais e outros membros da comunidade escolar, no dia 2. O documento destinado ao governador Doria também exige a aceleração da vacinação de estudantes e professores, a manutenção do trabalho remoto com os recursos necessários para as aulas virtuais, a redução do número de alunos em sala de aula e a assistência às vítimas da covid-19.
“Nós que fizemos greve sanitária nos recusamos a retornar às aulas presenciais e estamos há uma semana levando faltas. A maioria das escolas não tem condições adequadas para o retorno. As salas são pequenas, sem ventilação cruzada. Estamos pressionando o sindicato para fazer assembleia e organizar nossa luta. que não pode ser individual, nem escola por escola”, afirma Nancy de Oliveira Galvão, da corrente sindical Unidos Pra Lutar.
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Minas Gerais
Minas Gerais, o governo de Romeu Zema (Novo) convocou a reabertura das escolas desde o mês de julho.
“É criminosa a posição de Zema de abrir as escolas diante de uma situação de risco sanitário, sem um protocolo seguro e sequer vacina para todos. Além do mais, os trabalhadores terão que ir para as escolas atender o presencial e também garantir o ensino remoto, algo que significará um aumento da jornada”, afirma Gustavo Olímpio integrante da Executiva Estadual da CSP-Conlutas.
A rede municipal de Contagem, governada pelo PT, também decretou para esta semana a volta da Educação Infantil. O Ensino Fundamental retornará no 22. No município, foi sancionado um projeto de lei que decreta a educação serviço essencial na pandemia. Isso significa que as escolas ficarão abertas mesmo se houver uma piora do contágio da doença.
“Em Betim, o governo do PSDB, conseguiu na justiça criminalizar a Greve Sanitária, uma greve legitima em defesa da vida. Nos solidarizamos com os trabalhadores da Educação em Betim. Todo apoio a Greve Sanitária da rede estadual de Minas Gerais”, conclui Gustavo.
Região Norte
A Região Norte do país foi uma das que mais sofreu, no início do ano, com a pandemia. Mesmo com o cenário de insegurança, o estado do Pará retomou as atividades presenciais na rede pública no dia 2. Nesta segunda (9), servidores da educação deram início à construção de uma greve sanitária em defesa da vida dos trabalhadores.
“Não concordamos com o retorno presencial das aulas sem a imunização em duas doses dos profissionais em educação e dos alunos. Também não há a infraestrutura nas escolas. A pandemia não acabou”, afirma Silvia Letícia da Luz, coordenadora do Sintepp e da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas.
“Estamos em greve sanitária da rede estadual aqui no Pará. Estamos reunindo em escolas em que a pressão é grande. O governo Hélder Barbalho (MDB) está ameaçando com corte de ponto”, denuncia.
No Amazonas, a capital Manaus retornará a atender presencialmente 100% da comunidade escolar no dia 23. As demais regiões do estado o farão no início de setembro. Apesar dos indicadores mostrarem retrocesso na pandemia, a região possui somente 25% da população adulta totalmente vacinada.
Risco além das escolas
A volta às aulas presenciais coloca em risco não só a comunidade escolar, mas toda população. Isso ocorre porque há toda uma estrutura que dá suporte aos alunos, como os meios de transporte que passarão a receber mais pessoas, além do comércio e outros serviços.
Ainda em 2020, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou um estudo para quantificar os riscos do retorno ao ensino em sala de aula. A publicação apontou que ao menos 9,2 milhões de pessoas (adultos e idosos) seriam expostas em todo o país.
“É por isso que afirmamos que não dá para retornar sem a imunização. Há uma enorme parcela de professores sem a segunda dose. Outro problema nas escolas é a segurança sanitária. A grande maioria não tem condições de oferecer”, complementa Joaninha Oliveira.
A CSP-Conlutas defende que enquanto a imunização não chegar a um patamar de 80% da população, considerado mais seguro pelos cientistas, o governo tem de garantir condições e infra-estrutura adequadas para que alunos e professores possam ter o ensino remoto emergencial.
Reforma do Ensino Médio
O coletivo Reviravolta na Educação também lançou um manifesto contra o plano dos governos estadual e federal de promover a Reforma do Ensino Médio. Considerado mais um passo na privatização da educação e da destruição da escola pública, as mudanças previstas esvaziarão o currículo de jovens que terão de escolher apenas uma área de interesse para cursar durante o Ensino Médio.
As novas regras são consideradas prejudiciais ao processo de ensino em diversas perspectivas. Além de limitar o acesso ao conhecimento, há diversos dispositivos que precarizam o trabalho dos docentes e pioram a qualidade do ensino, como a reafirmação do ensino remoto.
Em um trecho o documento afirma: “Longe de se importar com qualquer interesse dos estudantes, o objetivo é unicamente atender às novas demandas do capital: uma base precária, com currículo flexível, para se adequar aos novos patamares da flexibilização e precarização do trabalho. Assim, a lógica empresarial vai penetrando até na gestão das escolas e os grandes grupos empresariais vão se apossando cada vez mais da educação, agora elaborando diretamente o currículo”.
“É uma reforma que enxuga os currículos e fatia o ensino básico. Os estudantes só vão poder ter acesso a uma parte do ensino básico, ou seja, o básico passa a ser ‘luxo’ e isso vai aumentar ainda mais a desigualdade educacional porque os filhos de trabalhadores terão acesso apenas a uma parte do currículo”, alerta Flavia Bischain, diretora da Apeoesp e professora da rede estadual em São Paulo.
