ASSÉDIO MORAL
No momento em que a prioridade é salvar vidas qualquer informação causa apreensão e não seria diferente com um documento da Reitoria que traz uma regulamentação, de uma modalidade de trabalho, que até há pouco tempo a Pró Reitoria de Gestão de Pessoas negava que existia na UFRRJ e se recusava veementemente a sequer discutir.
Entendemos que a regulamentação é necessária, neste momento, pois o trabalho remoto está sendo executado e há uma cobrança do governo neste sentido, inclusive sobre cortes de adicionais ocupacionais, portanto não há da nossa parte nenhum questionamento a existência desta Portaria, mas sim, a forma, a seu teor e como já vem sendo aplicada.
Qualquer Portaria, nos dias de hoje, deveria levar em consideração que ninguém decidiu ficar em casa, é uma permanência doméstica compulsória, trata-se de uma situação emergencial para salvar nossas vidas e de quem amamos. Por isto entendemos que neste instante deveríamos está tomando conhecimento de uma regulamentação emergencial.
O trabalho remoto no serviço público ainda precisa de uma regulamentação específica, de acordo com a necessidade da Instituição. O próprio Governo prevê que ao autorizar o servidor a trabalhar no regime de Trabalho Remoto a Administração deve considerar suas características pessoais, de modo a verificar se o perfil pessoal do servidor é compatível com o formato de trabalho remoto. O que se torna inviável na atual crise levando em conta que este tipo de trabalho passa por algumas diretrizes, tais como: facultatividade na implementação e compatibilidade do perfil do servidor com o exercício da função a ser executada de forma remota.
Na ausência destes fatores as chefias e os servidores saberão como agir?
Qualquer avaliação negativa entendemos que caberá recurso administrativo e a depender do resultado, ação jurídica.
Diante disto, essa regulamentação deveria ser emergencial, mas todo o teor da Portaria desconsidera que estamos em meio a uma crise mundial do coronavirus e que se faz obrigatório a medida de quarentena. Vivemos em um caos, a mesma desconhece qualquer alteração das nossas condições físicas e emocionais, neste momento de crise.
Nas disposições finais, o ART.15°- traz: Para os cargos cujas atividades não poderão ser realizadas remotamente caberá à chefia imediata autorizar o afastamento do servidor, mediante apresentação de justificativa de impossibilidade de desenvolvimento do trabalho remoto. Mas isto só serve para diretores, como por exemplo, a Diretora da Divisão de Saúde, ou como outras Chefias imediatas, que começaram a pressionar os técnicos, conforme denúncias recebidas, usando a Portaria e ou/obrigando os técnico-administrativos a elaborarem planos de trabalho até sexta - feira com a ameaça de que se não fizerem terão corte em seus salários, ignorando que estamos vivendo uma situação atípica, uma Pandemia. Seguem assediando os trabalhadores desconsiderando que NÃO há ônibus circulando entre os municípios, existem decretos de todas as esferas determinando somente a circulação dos trabalhadores dos serviços essenciais, portanto estabelece que o restante permaneça em casa.
Nos preocupamos em como as chefias, em um momento como este, levarão em conta os Decretos, as orientações dos especialistas e da realidade de que estamos vivendo em uma Pandemia do Coronavírus?
Entendemos que na execução do teor desta Portaria, mesmo que emergencialmente, não deveria ter sido desconsiderado que existe um Grupo de Trabalho cujo único objetivo é construir uma regulamentação para o trabalho remoto, conforme aprovado pelo Conselho Universitário e que poderia ter contribuído nesta ocasião.
Mais uma vez estamos cobrando que o Reitor, Ricardo Luiz Louro Berbara, assuma a responsabilidade de defender a vida de todos os trabalhadores dessa universidade e que garanta a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas.
Para os que não estão realizando serviços essenciais que permaneçam em casa, mas que isto seja feito em paz, livre do Assédio Moral.
Que esta Portaria não seja usada como arma para algumas Chefias imediatas darem continuidade ao Assédio que praticam cotidianamente. Já temos motivos suficientes para um adoecimento emocional nessa fase de incerteza que cercam nossas vidas e as vidas dos nossos pais, avós, filhos, enfim, todos que amamos. Não precisamos de uma Portaria que nos traz mais sofrimento.
Isso apenas caracteriza mais um ataque interno de alguns membros que fazem parte dessa Administração, mais uma vez solicitamos ao Reitor que assuma a responsabilidade em preservar a vida de todos, nós, técnico-administrativos, não estamos em casa por opção. Somos trabalhadores e exigimos respeito!
Basta de Assédio Moral!
Nossa vida importa!
Queremos e precisamos ficar em casa, mas sem sofrer Assédio Moral das Chefias imediatas.
Direção Colegiada do SINTUR-RJ
