POSICIONAMENTO DO SINTUR-RJ SOBRE A CONDUÇÃO DA CRSC NA UFRRJ
O SINTUR-RJ manifesta profunda preocupação e indignação com a forma como a Reitoria e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas vêm conduzindo os trabalhos da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências — CRSC.
A substituição de coordenadores ou de membros pode ocorrer em qualquer Grupo de Trabalho ou Comissão. O que não pode ser naturalizado é que uma mudança dessa importância seja realizada unilateralmente, sem transparência e sem qualquer comunicação aos demais integrantes da Comissão.
A CRSC da UFRRJ foi instituída com composição paritária entre o Conselho Universitário, a Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE e a PROGEP, em conformidade com o Decreto que regulamenta o RSC. Essa paridade não pode existir apenas formalmente: ela precisa ser respeitada na organização, nas decisões e no funcionamento cotidiano da Comissão.
O Regimento Interno foi discutido e aprovado pela CRSC há mais de uma semana. Entretanto, até o momento, a Comissão não recebeu retorno sobre seu encaminhamento para homologação e publicação, tampouco foi convocada nova reunião para tratar da continuidade dos trabalhos. Para agravar a situação, os membros tomaram conhecimento, atraves de pesquisa no SIPAC, de que a PROGEP substituiu a coordenação da Comissão.
Embora a indicação da coordenação entre os representantes da PROGEP esteja prevista no Regimento, isso não autoriza que a substituição ocorra à margem do colegiado. Uma decisão que interfere diretamente no funcionamento da CRSC deve ser formalizada, comunicada aos membros e acompanhada dos devidos esclarecimentos.
O SINTUR-RJ reafirma que a CRSC não é uma extensão administrativa da PROGEP. É uma instância colegiada e paritária, com competências próprias e responsável pela implementação de um direito conquistado pelos servidores técnico-administrativos em educação.
Diante disso, o SINTUR-RJ exige:
- esclarecimento imediato sobre a substituição da coordenação;
- apresentação do ato administrativo que formalizou a mudança;
- informação oficial sobre a tramitação do Regimento Interno aprovado;
- encaminhamento imediato do Regimento para homologação e publicação; e
- convocação urgente de reunião da CRSC para reorganização e continuidade dos trabalhos.
O RSC é uma conquista histórica dos técnico-administrativos em educação e sua implementação não pode ficar submetida à falta de transparência, à descontinuidade administrativa ou a decisões unilaterais.
Exigimos respeito à paridade, ao caráter colegiado da CRSC e aos servidores técnico-administrativos da UFRRJ!
Direção Colegiada do SINTUR-RJ Biênio 2025-2027 Gestão Unidade que Avança
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