Dúvidas sobre o RSC

Postado: 05/08/2026

Reunimos as principais informações divulgadas até o momento pela UFRRJ/PROGEP para ajudar você a se preparar para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Quem avalia o RSC?

A CRSC-PCCTAE da UFRRJ já possui 18 membros indicados de forma paritária (9 titulares e 9 suplentes), conforme as Portarias nº 4412/2026 e nº 4818/2026.

A comissão reúne representantes do:

- Conselho Universitário

- CIS

- PROGEP

Neste momento, o grupo está finalizando a construção do Regimento Interno.

Como será feito o requerimento?

A Universidade está analisando um sistema específico para o RSC, que ainda se encontra em fase de desenvolvimento e testes pela área de tecnologia.

O sistema será divulgado em breve.

Quais documentos poderão ser aceitos?

Segundo informações do MEC, há uma minuta de ato ministerial em preparação para consolidar os entendimentos sobre os documentos válidos para comprovação.

Até o momento, declarações somente são possíveis para comprovação dos temas previstos no Art. 4º, itens II e VI do Decreto nº 13.048/2026.

Decreto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13048.htm

Precisa de documentação sindical para o RSC?

O SINTUR-RJ disponibilizou um formulário para solicitação de documentos relacionados ao Reconhecimento de Saberes e Competências.

Acesse o formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeE3nAejaeFIAqqfnKxj1Wf5uONTgnSFr8EgbkJ82GUobU8kg/viewform?usp=publish-editor

Haverá modelo de memorial?

Não existe um modelo nacional único de memorial, devido às particularidades de cada instituição e aos diferentes níveis de complexidade do RSC.

Na UFRRJ, a intenção é disponibilizar um modelo orientador para auxiliar os(as) servidores(as) na elaboração do documento.

A recomendação é que o memorial seja:

- alinhado às experiências apresentadas em cada requisito do decreto;

- claro e objetivo;

- organizado de forma a facilitar a análise da comissão.