TERMO DE ACORDO DA GREVE É ASSINADO ENTRE MEC E FASUBRA
Na última quarta-feira, dia 15 de julho, o Ministério da Educação (MEC) e a FASUBRA assinaram o Termo de Acordo que formaliza os compromissos assumidos durante as negociações da greve nacional dos(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação.
O documento registra as providências adotadas pelo MEC para cumprir os encaminhamentos construídos ao longo da greve, entre elas a publicação do Decreto nº 13.048/2026, que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a reinstalação dos Grupos de Trabalho para discutir temas estratégicos da carreira e a adoção das medidas administrativas necessárias ao funcionamento desses espaços.
O Termo de Acordo também estabelece que a compensação das atividades decorrentes da greve observará critérios qualitativos, por meio de um plano de trabalho a ser pactuado entre as entidades representativas e cada instituição, respeitando suas especificidades.
A assinatura do acordo representa a formalização dos compromissos assumidos pelo governo federal com a categoria e reafirma que as conquistas obtidas são resultado da mobilização nacional dos(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação.
O SINTUR-RJ continuará acompanhando a implementação dos compromissos assumidos pelo governo e manterá a categoria informada sobre o andamento de cada ponto do acordo.
Participe do COMANDO LOCAL DE MOBILIZAÇÃO DO SINTURRJ - CLM/SinturRJ, faça parte dessa história!!
A luta conquista direitos. O acordo se cumpre!
Direção Colegiada do SINTUR-RJ Biênio 2025-2027 Gestão Unidade que Avança
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