Abaixo-Assinado para Reconsideração da pauta específica dos(as) aposentados(as) e pensionistas

Postado: 05/02/2026

Abaixo-Assinado para Reconsideração da pauta específica dos(as) aposentados(as) e pensionistas
 
O conjunto de sindicatos da base da FASUBRA, manifesta sua insatisfação e preocupação diante da negativa do governo em relação aos pontos da pauta que dizem respeito às/aos aposentadas(os) e pensionistas do PCCTAE, reivindicações estas que integram o acordo de greve de 2024 e o pós-acordo.
 
A exclusão ou o tratamento secundário dessas demandas atinge diretamente milhares de trabalhadoras e trabalhadores que dedicaram toda a sua vida laboral à Educação Pública Federal.
 
Entre os pontos que exigem reconsideração imediata, destacam-se:
 
- o reposicionamento dos aposentados, prejudicado em 2005 pela desconsideração do tempo de serviço fora do serviço público federal;
 
- o ingresso no PCCTAE daqueles que não puderam optar à época, com impacto financeiro mínimo;
 
- a garantia da aceleração para aposentados com paridade, conforme a legislação vigente;
 
- a inclusão das(os) aposentadas(os) no Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
 
Reafirmamos que os aposentados não podem ser apagados da história da carreira, tampouco desconsiderados nas políticas de valorização profissional. O RSC deve contemplar todas e todos os servidores do PCCTAE, conforme a proposta construída coletivamente pela categoria.
 
 
Seguiremos firmes na luta, em defesa de uma carreira justa, do cumprimento integral dos acordos e da dignidade de quem construiu a Educação Pública deste país.
 
 
 
 
Direção Colegiada do SINTUR-RJ Biênio 2025-2027 Gestão Unidade que Avança

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