A LOA foi aprovada, e agora?

Postado: 21/03/2025

Ocupamos aeroportos, Congresso Nacional, atos nas ruas com faixas e bandeiras, fizemos paralisação, pressão nas redes sociais dos parlamentares, visita ao gabinete de todos os deputados e conseguimos: a LOA foi aprovada, e agora?
Teremos agora a Sanção Presidencial, que poderá demorar até 10 dias, mas o que esperamos é que já saia na próxima semana.
 
O que já está pronto operacionalmente no sistema para recebermos no nosso pagamento de maio?
O pagamento dos 9%, o enquadramento da nova tabela, o percentual de aumento na correlação dos níveis A, B, C e D em relação ao E, o step de 4% e todos os valores retroativos a estes pontos com base no mês de janeiro, o reajuste das funções é a partir de fevereiro.
 
E a progressão? Correlação direta e indireta no IQ?
Com a aprovação da LOA, estes valores também deverão ser pagos de forma retroativa no pagamento de maio. Este trabalho é feito pelos trabalhadores (as) das pró-reitorias de Gestão de Pessoas.
 
E a aceleração? O que vamos fazer para garantir?
Agora é pressionar o MGI (Ministério de Gestão de Pessoas) para aprovar a resolução que foi discutida e encaminhada.
 
E se o MGI nos enrolar e não aprovar a resolução?
Temos que cobrar das Pró-reitorias de Gestão de Pessoas que implantem o que está na Medida Provisória, pois de acordo com o entendimento nacional (CNSC, MEC E FORGEPE), a MP não deixa dúvidas quanto à aceleração. A pressão para que o MGI aprove a resolução é para que nenhuma Pró-reitora de Gestão de Pessoas tenha entendimento diferente e prejudique os TAES.
Temos várias Pró-reitorias de Gestão de Pessoas, como a da UFRN, que já estão trabalhando com base na MP.
 
O diálogo com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFRRJ e o SINTUR-RJ está mantido com o objetivo de que tudo que conquistamos com a greve esteja garantido em nossos contracheques.
 
Como fica a Medida Provisória?
Agora é fazer a luta pela conversão da MP em lei, pois tem um prazo para que a MP perca a validade, devido ao recesso dos parlamentares este prazo deverá ser no final do mês de junho.
 
E o SINTUR-RJ, o que está fazendo para garantir tudo que temos direito?
Muita luta.
São incansáveis reuniões aqui e em Brasília, além de atos, panfletagem, leitura de cada tema, organização da divulgação para ser o mais rápido possível (sem a jornalista que está de licença médica tratando da saúde), e agora, no dia 27/03 (quinta-feira), vamos discutir tudo isso com vocês em assembleia da categoria.
 
 A luta é sua! 
 Participe! 
 Só a luta muda a vida!
 
Direção Colegiada do SINTUR-RJ

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