19 de abril não é dia do índio
Há exatos 80 anos o Brasil reconhecia, pela primeira vez, o 19 de abril como "Dia do Índio". Influenciado pelo Marechal Cândido Rondon, Getúlio Vargas emitiu em 1943 um decreto-lei que estabelecia a data comemorativa. Desde então, os povos viveram um salto organizativo e aumentaram a capacidade de influenciar o Estado brasileiro. E transformaram a data em "Dia dos Povos Indígenas", celebrada com esse nome pela primeira vez em 2023, reafirmando a diversidade dos mais de 300 povos que vivem no país.
Durante todo esse período, os povos indígenas fortaleceram suas organizações, formaram suas lideranças, aliaram-se a indigenistas e produziram marcos importantes na história deles e do Brasil. Foi assim com a criação da primeira reserva indígena na década de 60, passando pelo movimento reivindicatório da Constituinte e pelo primeiro Acampamento Terra Livre (ATL), até chegar a 2023, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e de uma Frente Parlamentar Indígena.
"Os povos indígenas não apenas sobreviveram, mas realmente se tornaram atores políticos relevantes e têm sua agenda na pauta da esfera pública brasileira mais ampla. É um outro paradigma, outra realidade, em que já não se trata apenas de sobrevivência, mas de colocar as questões dos povos indígenas no centro do debate político", explica o professor Leonardo Barros, pesquisador da relação entre povos indígenas e Estado nas universidades federais do Pará (UFPA) e de Viçosa (UFV).
E hoje, quarta-feira (19/4) a data é marcada pela luta por mais visibilidade e valorização que vai além da busca de oferta de serviços de saúde, posse de terra homologada e acesso à educação. Trata-se da necessidade de que mulheres e homens indígenas ocupem espaços na sociedade, sendo escolhidos para atuar em cargos que têm a função de garantir os direitos constitucionais dos povos originários.
19 de abril não é dia do índio, é Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas do Brasil.
Pela Demarcação dos Territórios Indígenas já!
#DiaDosPovosIndígenas #DemarcaçãoéDemocracia #ATL2023
Fontes: Brasil de Fato, Funae,Sismmac e Tjma
Direção Colegiada do SINTUR-RJ - Biênio 2021 - 2023
