Carta Aberta
Quem me conhece sabe, que estou sempre na luta em busca de melhores condições de trabalho, na luta por direito da nossa categoria. Estou na UFRRJ, como servidor público federal e Técnico Administrativo em Educação há 12 anos.
Sempre participei de todas as lutas da categoria em busca de melhores condições de trabalho e por direitos conquistados.
Fui eleito para representar a categoria em 2016 para a CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira), como coordenador desta comissão, mesmo com a falta de infraestrutura física e de pessoal, participei ativamente do debate da avaliação de desempenho para o estágio probatório, deliberação 084/2016 e deliberação 310/2022 (jornada flexibilizada), deliberação 077/2019 e até a última reunião vinha tentando construir de forma democrática o PGD na UFRRJ.
É de conhecimento de toda a categoria a minha participação no Grupo de teletrabalho/SINTUR-RJ, representando a CIS em todas as discussões. Esse grupo de trabalho foi formado depois de muito debate sobre o ponto eletrônico, IN01/2018, IN65/2020, assembleias, seminários e lives do SINTUR-RJ.
No dia 17 de junho de 2021, foi formado o Grupo de Trabalho, responsável pelos estudos e elaboração da minuta de Deliberação do Programa de Gestão, que trata a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 65/2020. Desde a sua formação, eu enquanto integrante da CIS e do GT teletrabalho/SINTUR-RJ deixei bem claro que eu, juntamente com os representantes do SINTUR-RJ, discutiria a construção da minuta no grupo formado pela PROGEP e que levaríamos as considerações para que o GT teletrabalho/SINTUR-RJ avaliar e após avaliação seria apresentada para o grupo PROGEP e após essa discussão apresentaríamos na audiência pública e assembleia da categoria para aprovação.
No dia 28 de janeiro de 2022, a Coordenadora do GT da PROGEP, colocou no processo 23083.042176/2021-02, duas propostas de minuta (proposta construída no GT PROGEP e proposta com os destaques do GT teletrabalho/SINTUR-RJ), nossos destaques nunca foram discutidos no GT PROGEP.
A partir do mês de março de 2022 a categoria dos TAES começou a cobrança para a Direção do SINTUR-RJ e Administração Superior para a realização da audiência pública para explicar para a comunidade o teletrabalho / IN65. Após muitas cobranças, a audiência pública aconteceu no dia 07 de junho de 2022.
No meio dessas cobranças, o governo Bolsonaro lança o decreto 11.072 de 17 de maio de 2022 sobre o Programa de Gestão e Desempenho. O GT PROGEP chegou a se reunir no mês de maio para avaliar esse decreto, como não tínhamos muita informação sobre esse novo decreto, a Pró- Reitora de Gestão de Pessoas iria para o FORGEP no final do mês de maio, onde esse decreto seria um dos pontos de pauta. O grupo então deliberou por aguardar o retorno da Pró-Reitora e a coordenadora do GT para que realizassem as discussões dos destaques e adequações de acordo com o decreto 11.072. Infelizmente após esse retorno a reunião não aconteceu, apesar da cobrança da CIS.
No dia 24 de agosto de 2022, o Reitor Roberto de Souza Rodrigues designa um novo grupo de trabalho para a elaboração do PGD na UFRRJ com o seguinte formato:
Representante da Administração (PROGEP e PROPLADI) – 10 Membros
Representante Campus Nova Iguaçu – 01 Membro
Representante Campus Três Rio – 01 Membro
Representante Campus Campos dos Goytacazes – 01 Membro
Representante Comissão Interna de Supervisão (CIS) – 01 Membro
Representante SINTUR-RJ – 02 Membros
Representante ADUR- 02 Membros
Nossa primeira reunião foi realizada no dia 09/09/2022 às 14h em ambiente virtual através da plataforma google meet.
Ao iniciar a reunião a Coordenadora do GT, iniciou dizendo que essa é uma nova comissão e que iremos trabalhar em cima do decreto 11.072/2022 e que para isso ela já estaria preparando um “esqueleto” da minuta. Pedi a fala na reunião e questionei porque que no processo 23083.042176/2021-02 constava duas propostas de minuta. Uma minuta elaborada pelo GT e outra minuta com os destaques trazidos do GT teletrabalho/SINTUR-RJ, informei na reunião que em nenhum momento o GT discutiu os destaques. Não é nosso objetivo colocar proposta contra proposta e sim analisar juntos e chegar a um consenso no que for melhor para a Instituição e para a categoria.
Muitos dos membros que estão nesse novo grupo de trabalho, não participaram das discussões e começaram uma construção nova, ignorando os destaques da última comissão é desconsiderar o trabalho e tempo demandado para a construção da minuta baseado na IN65 que não foi revogada. Ficou decidido que a Coordenadora do GT disponibilizaria a proposta dela no grupo de Whatsapp e na próxima reunião iremos discutir todos os destaques.
No dia 16/09/2022 as 14h iniciou a nossa segunda reunião para apresentação dos destaques. Apresentei os destaques que foram construídos de forma coletiva e democrática no GT teletrabalho / SINTUR-RJ para que o GT PROGEP avaliasse.
O primeiro destaque que apresentei foi sobre os considerando, uma simples proposta do GT Teletralho /SINTUR-RJ que tinha como objetivo acrescentar na apresentação a legislação pertinente a discussão, o que acontece normalmente nas deliberações aprovadas no CONSU. Mas mesmo sendo um acréscimo que ocorre sem quaisquer questionamentos no CONSU em outras resoluções, neste caso o pleito do Grupo de Trabalho do SINTUR-RJ, apresentado por mim, foi negado. Após avaliação da Coordenadora do GT, informou que os considerando não cabia na deliberação pois o decreto 11.072 do governo Bolsonaro já considera todas essas leis. Expliquei que o motivo de explicitar as leis da nossa carreira é para dar segurança jurídica para os servidores TAES e conselheiros. A proposta foi colocada para votação, todos os membros da PROGEP votaram junto com os argumentos da Coordenadora do GT, derrubando o destaque.
No dia 30/09/2022, aconteceu nossa terceira reunião para retornar às discussões dos destaques. Expliquei no início da reunião que os destaques apresentados foram discutidos junto com o GT teletrabalho/SINTUR-RJ para avaliação do GT PROGEP. Tive minha fala desrespeitada e fui interrompido pela Pró-Reitora, onde eu estava apresentando os destaques e as dúvidas que surgiram na comissão e exemplificando com as atividades no meu Setor de Trabalho COTIC/NUTRI.
Com mais esta situação, compreendi que este novo GT PROGEP entende que estou atrapalhando e querendo impor as decisões do GT teletrabalho/SINTUR-RJ. Mesmo eu explicando que apenas apresento os destaques e os argumentos que foram democraticamente discutidos pelo Grupo.
Sendo assim, entendi que nesse GT PROGEP, não consegui contribuir da maneira que considero importante para a categoria.
Diante do exposto neste relato, enquanto membro da Comissão Interna de Supervisão da Carreira, me retiro deste Grupo de Trabalho da PROGEP em respeito à minha saúde e energia.
Peço desculpa a toda categoria por estar me retirando desse GT que a categoria tanto anseia pela sua deliberação. Me comprometo a estar junto da categoria nas assembleias do sindicato e no Conselho Universitário e em toda a luta em defesa dos nossos direitos.
Aproveito a oportunidade para reforçar a necessidade de que seja realizada a Eleição para a composição dos membros para a CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira), a Lei 11.091/2005 que determina que é responsabilidade da Reitoria convocar e organizar esta eleição.
Sigo lutando.
Não irão me calar!!!!!!
André Nascimento dos Santos
Coordenador da Comissão Interna de Supervisão da Carreira da UFRRJ
