Desde que a Justiça Federal no Rio de Janeiro, através do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, em 25/10, suspensas desde o ano passado devido à pandemia de covid-19, o Conselho Universitário da UFRRJ, em reuniões extraordinárias e ordinárias, tem deliberado, constantemente, sobre normatizações que contemplem o retorno às aulas presenciais na Rural.
E na última terça-feira, 07/12, em reunião extraordinária, o CONSU se deu mediante proposta da reitoria, da seguinte forma:
Bloco 1: abertura de inscrições para intervenções de 10 minutos por entidade representativa para a apresentação de questionamentos, dúvidas e assuntos pertinentes à retomada;
Bloco 2 : abertura de inscrições dos membros da administração central para apresentação das ações em andamento para viabilizar a retomada das atividades presenciais (Reitor, Vice-Reitor, PROGEP, PROAES e representante das Pró-reitorias acadêmicas);
Bloco 3: Abertura de inscrições aos demais conselheiros para fazerem falas acerca das questões suscitadas na apresentação questões trazidas pelas entidades representativas e pelos informes prestados pela Administração Central, com direito à manifestação da administração central, quando houverem questionamentos acerca das ações em andamento.
Principais encaminhamentos e deliberações:
1. A respeito da alimentação dos estudantes no campus Seropédica, foi apresentado pela vice-reitoria o planejamento para cenários possíveis: reabertura do RU, ações de mudança no processo de concessão de alimentação de quentinhas para o modelo Caixa Box. Além disso, foi apresentada a criação de brigadas de manutenção predial para reformas concentradas em Unidades acadêmicas e administrativa, ao invés de pulverizadas, segundo critérios próprios de cada unidade.
2. Manutenção dos auxílios de inclusão digital até o final de 2021.2 para os estudantes.
3. Em relação à condição do trabalho remoto dos servidores registrados atualmente com a apresentação da autodeclaração às chefias, não será mais efetivado. Toda a atividade será presencial a partir do período letivo 2021.2.
4. A Reitoria manteve o entendimento em relação à IN 90 de que não defende a
homologação da frequência como integral para todos os servidores, em desacordo com o posicionamento da ADUR e do posicionamento assumido por vários institutos da universidade. Em face disso, foi encaminhado que junto ao Processo do ICHS 23083.083397/2021-22 sejam anexados os pareceres da junta advocatícia da ADUR, a Carta da Comunidade do IM, bem como a resposta da Reitoria quando estimulada pela seção sindical docente, posteriormente encaminhado à PROGER para análise.
5. Seguem em discussão as questões relativas à obrigatoriedade da vacinação, do processo de adaptação da infraestrutura e de diálogo com as UORG sobre 2021.2.
6. A procuradoria da UFRRJ propôs reunião com as representações jurídicas da ADUR, SINTUR, DCE, com representantes da PROGEP, IM e ICHS para sanar dúvidas a cerca da portaria nº 5533/2021 que apresenta normativas para o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial de técnicos administrativos e docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a modalidade híbrida da presencial idade que poderá ocorrer em turnos alternados de revezamento entre os servidores (docentes e técnico-administrativos);
7. Os TAES fizeram proposta e solicitaram a inclusão de todas em ata, sendo elas:
- Que a Reitoria ou Comissões estabeleçam um cronograma da limpeza mais pesada para a organização dos Campi e setores;
- Que se determinem as ações necessárias à retomada do debate plural do teletrabalho;
- Participação de um maior quantitativo de Técnico-administrativos (as) nas comissões que debatem os modelos a serem utilizados neste retorno;
- Que a Administração busque um entendimento com a Secretaria de Saúde de Seropédica para a vacinação da 3 dose logo em fevereiro de 2022;
- A garantia de apoio psicológico aos TAES no retorno presencial para enfrentamento das perdas e adaptação aos novos modelos de trabalho;
- Que se defina uma lista de serviços que deverão estar em funcionamento na UFRRJ e que são prestados por servidores, para que seja discutido, pelo Conselho, de forma a garantir a segurança de todos os envolvidos
Com informações das representações da categoria técnico-administrativas: Gilmara Lopes Baiano (COTIC – Titular), Luan Lima (DMSA – Titular) e André Nascimento dos Santos (COTIC – Suplente), representante de base docente Prof. André Marques (DBioq/IQ), Prof. Dan Gabriel D’Onofre (DEDH/ICSA) e Profª. Mônica Martins (DH/IM) com adaptações do SINTUR-RJ.
