Aumenta os casos de assédio e violência no local de trabalho. Como deve atuar o SINTUR-RJ?

Postado: 21/08/2017

Aumentam os casos de assédio e violência no local de trabalho.

Como deve atuar o SINTUR-RJ?

Considerando que:

É direito estatutário do associado receber assistência jurídica nas áreas administrativa, trabalhista e criminal ao denunciar ocorrências de assédio moral ou qualquer tipo de violência no local de trabalho;
O congresso do SINTUR-RJ, aprovou uma política de combate ao assédio moral ou qualquer tipo de violência no local de trabalho;
O maior número de afastamento por licença médica na UFRRJ é por problemas emocionais, segundo os dados da DAST.
Comprovadamente o assédio moral, qualquer tipo de violência no local de trabalho, perseguição política, opressão, ameaça, desrespeito, autoritarismo adoece os trabalhadores;
O que mais desmotiva os trabalhadores é a violência no local de trabalho;
Falta solidariedade e apoio ás vítimas;
Os agressores, em sua maioria estão nos cargos de gestão, por isto já contam com mais facilidade para se defender;
A depressão é a principal causa de incapacidade laboral no planeta e, nos piores casos, pode levar ao suicídio;
Quando os trabalhadores procuram o SINTUR-RJ para denunciar a humilhação que sofrem, em sua maioria, já estão adoecidos;
Os relatos destes trabalhadores, geralmente, são de práticas rotineiras das mais diversas formas de desrespeito;
A responsabilidade de instaurar a comissão de sindicância para apurar as denúncias é da Administração Superior, garantindo assim o contraditório;
Cabe a comissão de sindicância de maneira imparcial e com total transparência apurar a veracidade das denúncias ouvindo sempre os envolvidos e suas respectivas testemunhas;
A omissão, que hoje é uma prática adotada pelos gestores, só beneficia os agressores.

A assembleia da categoria realizada no dia 27 de julho de 2017, considerando todas as questões discutidas acima, aprovou por unanimidade, que o SINTUR-RJ, deve adotar a seguinte política de combate ao assédio moral e todas as formas de violência no local de trabalho:

Intensificar a campanha, por tempo indeterminado, de combate ao assédio moral e qualquer tipo de violência no local de trabalho;
Acolher as vítimas;
Informar o agressor da denúncia, pessoalmente ou por documento;
Encaminhar para a Reitoria o relato da denúncia, cobrando instalação de comissão de sindicância para apurar os fatos de maneira imparcial e transparente;
Publicizar, após autorização das vítimas, nos veículos de comunicação do sindicato, ás denúncias relatadas;
Aprovar moções de repúdio ou de apoio que cobre da Administração apuração imediata dos fatos;
Disponibilizar assessoria jurídica para as vítimas;
Orientar a vítima a procurar a DAST, caso ainda não esteja em tratamento com um profissional da área da saúde emocional;
Elaborar, divulgar e distribuir uma cartilha do SINTUR-RJ de como identificar e agir em caso de assédio moral e violência no local de trabalho;
Aprovar um Dia de Luta contra o assédio moral e violência no local de trabalho (com atividade na UFRRJ);
Encaminhar para a Assessoria Jurídica do SINTUR-RJ todos os processos em que a Comissão de Sindicância desrespeitar o prazo legal, segundo o RJU;
Encaminhar para a Reitoria, que cobre dos Gestores participação nos cursos de Gestão oferecidos pela DAST;
Cobrar que os cursos de capacitação da UFRRJ, conforme portaria, destinem obrigatoriamente, um espaço para discussão do assédio moral;
Cobrar total transparência nas ações das comissões de sindicância, comissão de ética, auditoria e ouvidoria nos processos encaminhados pelos técnicos, através do SINTUR-RJ;
Realizar atividades como palestras, seminários e reuniões sobre o tema;
Discutir com a Reitoria a construção de uma política institucional de combate ao assédio moral e violência no local de trabalho a ser apresentada no Conselho Universitário;
Permanecendo a omissão e/ou a falta de transparência na condução dos casos denunciados, o SINTUR-RJ deverá encaminhar os casos ao Ministério Público, através da assessoria jurídica do SINTUR-RJ.