Moção de Apoio
Assembleia Geral dos Técnico- Administrativos da UFRRJ aprova Moção de Apoio a UFRJ e repudia os cortes no orçamento de todas as Universidades Brasileiras
A Universidade Federal do Rio de Janeiro corre o risco de fechar as portas devido a dificuldades financeiras, pois os cortes nos orçamentos da UFRJ podem inviabilizar o pagamento de diversos serviços da Universidade. Entre os serviços afetados, estão também as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a Covid-19 que ocorrem em laboratórios da UFRJ e se encontram em testes pré-clínicos.
A UFRJ é considerada a maior universidade federal do Brasil, e a primeira instituição de ensino superior criada no país. Sob sua administração estão nove hospitais universitários e unidades de saúde, treze museus, mais de 1 450 laboratórios, 45 bibliotecas e um Parque Tecnológico de 350 mil metros quadrados. Ao todo, 65 mil estudantes, 4 mil docentes 37 mil técnicos-administrativos atuantes nos hospitais da UFRJ e 5 mil e 600 em demais unidades compõem o corpo da instituição.
Desde 2013, o orçamento das universidades vem sendo cortado. O orçamento discricionário aprovado pela Lei Orçamentária para a UFRJ em 2021 é 38% do empenhado em 2012. Quando se soma o bloqueio de 18,4% do orçamento aprovado, como anunciado pelo governo, seu funcionamento ficará inviabilizado a partir de julho.
O corte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 impacta o já reduzido orçamento destinado para o ensino superior no país que é de R$ 4,5 bilhões, valor 18,2% menor que o de 2020, sem a correção da inflação. A medida afetará as 69 instituições de ensino vinculadas a União e trará prejuízos ao ensino, pesquisa, extensão e à assistência estudantil, com graus diferentes e sem critério conhecido. Do corte de R$ 1 bilhão, por exemplo, R$ 177,6 milhões atingem diretamente a assistência estudantil, destinada aos estudantes carentes, que representam mais de 50% dos matriculados, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Somando-se ao corte, o Decreto 10.686/21 - que dispõe sobre as dotações orçamentárias primárias discricionárias-, bloqueou R$ 2,7 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), atingindo as universidades federais em mais 13,89%. Lembrando que a pasta foi a que teve o maior bloqueio de verbas dentre os ministérios no Orçamento 2021. Outra prática adotada pelo governo é o “orçamento sob supervisão”, que tem autorizado os gastos das instituições somente com a aprovação legislativa especial, o que dificulta ainda mais a execução e o comprometimento de novas despesas nas instituições.
Nós, técnico-administrativos reunidos em assembleia geral da categoria, realizada no dia 13/05/2021, apoiamos a luta dos discentes, docentes, trabalhadores da UFRJ e toda comunidade acadêmica contra os cortes no orçamento da UFRJ e repudiamos veemente a barbárie que escancara a falta de investimentos na área de educação no Brasil.
Nossa luta é em oposição ao desmonte da maior universidade federal do país e a garantia de uma educação pública de qualidade para todos e todas.
Fontes: guiadoestudante.abril.com.br, https://vejario.abril.com.br;
