20 DE NOVEMBRO

Postado: 19/11/2020

“[...] Levante, resista: lute pelos seus direitos!

[..] Levante, resista: não desista da luta!

[...]” (Bob Marley, 1973).

A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista. dificulta e tira a vida de mulheres e homens em todo o país.

Na década de 1970, o movimento negro no Brasil apontou dia 13 de maio como Dia Nacional de Denuncia do Racismo e 20 de novembro como o Dia nacional da Consciência Negra, para que fosse lembrado e homenageado o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado nesse dia pelas tropas coloniais brasileiras, em 1695. A partir de 1978, essa data se reveste de maior importância, em face do surgimento do Movimento Negro no País, transformando-se numa data nacional.

“Segundo a historiadora da Fundação Cultural Palmares, Martha Rosa Queiroz, a data é uma forma encontrada pela população negra para homenagear o líder na época dos quilombos, fortalecendo assim mitos e referências históricas da cultura e trajetória negra no Brasil e também reforçando as lideranças atuais. “É o dia de lembrar o triste assassinato de Zumbi, que é considerado herói nacional por lei, e de combate ao racismo”, afirma. A lei federal de 2011 (12.519) institui o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.”

O dia é de reflexão e Luta!!!

Mas 20 de Novembro, por evocar a consciência negra nacional, revestido de diversas simbologias, precisa ser, de fato, um dia de reflexão e busca por novas ações, para o combate ao racismo que, infelizmente, ainda hoje dificulta e tira a vida de mulheres e homens em todo o país.

“A escravidão no Brasil – um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, ocupou ¾ de nossa história. Como herança resta não apenas as condições desiguais de desenvolvimento econômico e de condições básicas de vida dos afro-brasileiros, mas, sobretudo, a naturalização do sofrimento, da dor e da morte negra…” (Douglas Belchior)

Refletir, neste momento, sobre as reais condições de vida da população negra brasileira, no pós abolição, é refletir sobre as reais condições de vida do povo brasileiro, que é, em sua maioria, constituído por uma população miscigenada Nesta reflexão precisamos pontuar a violência que atinge esta população, e os diversos direitos sociais, escassos para toda a classe trabalhadora e ainda mais limitado à população negra.

No Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%.

Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes últimos representando 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre não negros, a atingida entre negros chegou a 37,8.  

Outro número que justifica a afirmação em torno do racismo diz respeito aos homicídios de mulheres. Na década examinada, constatou-se uma redução de 11,7% na taxa de vítimas não negras, ao mesmo tempo em que a relativa a negras subiu 12,4%.

A pandemia do novo coronavírus não só mudou a realidade de milhões de pessoas, mas expôs as profundas desigualdades de renda, raça e gênero que marcam a vida nas cidades. Na região metropolitana do Rio de Janeiro as diferenças estão bem demarcadas em sua estrutura. Segundo dados do Mapa da Desigualdade, desenvolvido pela Casa Fluminense, para postos formais de emprego, na cidade do Rio, trabalhadores brancos recebem 41,9% a mais do que negros. Já o salário das mulheres negras equivale à metade do salário de homens brancos na média da região metropolitana.

Diariamente, em manchetes de todo o mundo, notícias de atrocidades cometidas a negros de todo mundo:

 “Eu não consigo respirar. Por favor, eu não consigo respirar”. Em 25 de novembro completará seis meses das últimas palavras de George Floyd, registradas por vídeos que gravaram as súplicas e o exato momento em que o homem negro de 46 anos foi asfixiado até a morte pelo policial Derek Chauvin, em Minnesota, nos Estados Unidos.

A brutal abordagem daquele 25 de maio durou 8 min 46s, tempo em que o policial passou ajoelhado sobre o pescoço de Floyd, e foi imediatamente repudiada por manifestações populares marcadas por ações diretas em Minneapolis, município onde aconteceu o crime.

Em pouco tempo, os atos se espalharam por diversos países, dando início a uma revolta antirracista global que denunciou a violência policial e o racismo estrutural das forças de segurança. Seis mês depois, e mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, o antirracismo segue como pauta contínua de manifestações de rua e da imprensa no geral. 

Para o SINTUR-RJ, há que se denunciar a política de negação de direitos sociais, de repressão e violência perpetrada pelo sistema de segurança pública que pinça o jovem negro, pobre e morador de periferias como principal alvo de sua repressão. Do mesmo modo, há que se expor a violência, seja doméstica ou não, a que são submetidas as mulheres negras, triplicada na sua materialização, por serem, as vítimas, mulheres, negras e, na sua maior parcela, pobres. Há que se trazer ao cenário o debate sobre a não aplicabilidade da Lei nº 10.639, instrumento que contribuirá na desconstrução de toda uma cultura “segregadora, branca, senhorial, patriarcal e patrimonialista”, que alimenta a prática de racismo no nosso país.

Assim, defendemos:

Cotas sim! É preciso garantir a presença de negras e negros nos espaços educacionais e no mercado de trabalho.

Fim do Genocídio! – Chega de assassinatos!

Implementação da Lei 10639 –  Disseminar a história e a cultura afro-brasileira desde os primeiros anos escolares é fundamental para o combate ao racismo.

Quilombos e Moradia para a população negra – Terra e moradia digna são reivindicações antigas e que remontam ao período da escravidão. São Paulo pode e deve garantir esse direito!

Respeito às Religiões de matrizes africanas e as demais religiosidades – A cultura ancestral africana sempre respeitou as demais religiões. Para garantir sua sobrevivência as religiões afros promoveram um rico sincretismo religioso, prova real do respeito à pluralidade religiosa. Exigimos o mesmo respeito!

O combate ao machismo, sexismo e homofobia – Precisamos por fim à violência contra mulheres e homossexuais. Que se estabeleçam políticas que garantam direitos, promovam o respeito e valorizem diversidade.

Uma Cultura com um recorte diferenciado – A cultura negra é mais que a beleza do corpo negro, é mais que a habilidade  no futebol, é mais que  o molejo do capoeirista! É preciso uma política de valorização da ancestralidade africana das religiões e quilombos, da arte cantada, dançada, escrita e desenhada presentes no hip-hop, no funk, nos clubes negros, nas irmandades, escolas de samba e na produção científica e literária.

Trabalho decente e salário digno – Precisamos alterar o lugar de negras e negros no mercado de trabalho, pois são os últimos a serem admitidos e os primeiros a serem dispensados, além de terem o menor salário e o trabalho mais degradante, vivendo na informalidade e constituindo, com supremacia o conjunto dos desempregados.

Saúde igual e para todos – Saúde pública continua sendo um dos maiores problemas do país e para toda a população. Ocorre que o racismo faz com que seja ainda pior a situação da população negra, desde o acompanhamento da gravidez até o tratamento de doenças características tais como anemia falciforme ou pressão alta.

O SINTUR-RJ na luta pela quebra das desigualdades e por uma sociedade justa e igualitária para todos!

Fontes: https://www.brasildefato.com.br/2020/06/25/ha-um-mes-reacao-ao-assassinato-de-george-floyd-iniciava-levante-antirracista-global

https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/07/brancos-ganham-419-a-mais-do-que-negros-no-rio-de-janeiro/

https://fasubra.org.br/dia-nacional-da-consciencia-negra/

https://agenciabrasil.ebc.com.br/

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